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Alimentos provisórios. Binômio necessidade possibilidade. Majoração do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2022

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Remuneração pelo exercício da curatela. Remuneração do curador. Critérios. Princípio da razoabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Remuneração pelo exercício da curatela Remuneração do curador Critérios Princípio da razoabilidade

Data de Publicação: 16/07/2021

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Fixação de alimentos provisórios. Alimentante trabalhador autônomo. Princípio da Razoabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentante trabalhador autônomo Princípio da Razoabilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 16/08/2011

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Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisionais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisionais

Data de Publicação: 18/11/2010

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Civil. Divórcio litigioso. Extinção sem julgamento do mérito. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 20/10/2010

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Apelação Cível/Reexame necessário. União homoafetiva. Analogia com a união estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável

Data de Publicação: 08/09/2010

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União homoafetiva. Analogia com a União Estável protegida pela Constituição Federal. Reconhecimento da relação de dependência

Tribunal: TJMG

Tema(s): União homoafetiva Analogia com a União Estável protegida pela Constituição Federal Reconhecimento da relação de dependência

Data de Publicação: 24/04/2008

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